MEDITA - TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Uso e Privacidade descreve as regras aplicáveis para utilização das plataformas da Medita e do aplicativo MeditaBem, disponibilizado pela empresa Medita Ação Social e Bem Estar para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.

A Medita é a detentora e proprietária de plataformas como site, portal e o aplicativo MeditaBem, que oferecem conteúdos próprios e de terceiros em áudio, vídeo e texto relacionados a temas de bem-estar e qualidade de vida, abrangendo o público infanto-juvenil e adulto. Inclui meditação; yoga; exercícios de diversas modalidades; terapias energéticas; autoconhecimento; publicação de artigos, matérias e similares; divulgação de cursos e eventos promovidos por terceiros e relacionados a esses temas.

A adesão aos serviços implica na aceitação total das condições e normas descritas nesse instrumento de “Termo de Uso e Política de Privacidade”. Ao acessar o site e/ou baixar e utilizar o aplicativo MeditaBem, o usuário reconhece que leu e concorda com as condições presentes no Termo de Uso e Política de Privacidade e que tem ciência de que o mesmo poderá ser alterado a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site da Medita, no aplicativo MeditaBem e também na Play Store (Android) e na App Store (iOS), sendo de sua responsabilidade, como usuário, consultá-lo regularmente. O uso posterior do site ou serviços do aplicativo a cada atualização caracteriza o consentimento automático em relação à Política do Termo e Uso e Privacidade e suas alterações.

DOS DIREITOS AUTORAIS

O aplicativo MeditaBem é de propriedade da Medita Ação Social e Bem Estar, neste instrumento denominada Medita, que detem todos os direitos sobre o mesmo e sobre os conteúdos de sua autoria, conforme as leis de propriedade intelectual e direitos autorais. Conteúdos elaborados por autores e professores são de propriedade intelectual destes, devidamente cedidos para edição, quando é o caso, e publicação nas plataformas da Medita, como o site e app MeditaBem, por sistema de parceria comercial. O uso do aplicativo é de caráter pessoal e individual, não podendo ser utilizado para fins comerciais ou compartilhado em grupos de dispositivos ou pessoas, sob qualquer hipótese, sem a prévia e expressa autorização da Medita Ação Social e Bem Estar e, ainda, quando aplicável, do autor de um determinado conteúdo. Estão proibidas a reprodução, ainda que a título de referência, de seu design e/ou formato de apresentação de conteúdos, bem como é vetada toda e qualquer forma de modificação, reprodução, total ou parcial, permanente ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, de conteúdos de áudio, vídeo ou texto presentes no site, aplicativo e/ou no portal MeditaBem sem a prévia e expressa autorização da Medita Ação Social e Bem Estar, que detem o direito de cancelar o acesso aos serviços sem prévio consentimento do usuário e tomar as medidas judiciais cabíveis. A Medita Ação Social e Bem Estar pode, ainda, cancelar os serviços a qualquer tempo, sem prévia comunicação e a seu exclusivo critério, na hipótese de ser identificado eventual mau uso do serviço por parte do usuário, sem que seja devido qualquer tipo de indenização, pagamento ou restituição a que título for.

DA PRIVACIDADE, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Para baixar o aplicativo MeditaBem, o usuário deve estar necessariamente cadastrado e logado no App Store ou na Play Store, conforme seu dispositivo móvel, tendo, para isso, previamente concordado com a sua Política de Privacidade e os Termos de Uso. O usuário reconhece que a App Store ou Play Store é a única detentora dos dados pessoais, cadastrais e de faturamento dos usuários e, portanto, única responsável pela segurança, privacidade e confidencialidade dos mesmos. Medita e seus desenvolvedores não se responsabilizam por quaisquer danos ou perdas, de qualquer natureza, decorrentes do acesso a dados pessoais de usuários. Qualquer assunto relacionado à segurança e privacidade de dados deve ser tratada pelo usuário diretamente com a App Store ou Play Store. Da mesma forma, havendo possibilidade de se logar por meio de sua conta do Facebook ou Gmail, declara o usuário concordar com os procedimentos padrão de coleta e uso de dados da plataforma, em consonância com sua Política de Privacidade e Termos de Uso vigentes. As lojas App Store e Play Store utilizam “cookies" para personalizar a experiência no aplicativo e armazenar dados de acesso ao app para que o usuário não tenha que digitá-las todas as vezes que se logar ao aplicativo ou acessar a assinatura. Cookies são pequenos arquivos de computador que são transferidos para o disco rígido e contém informações como o seu nome de usuário e as atividades que você realizou enquanto usou o aplicativo. A Medita não conecta a informação armazenada em cookies pelas appstores a nenhuma informação pessoal dos usuários do app MeditaBem.

Para o site, a Medita coleta dados de cadastro, navegação e contato nos canais de comunicação existentes, que integram o banco de dados do site e são armazenados em ambiente seguro. A Medita utiliza cookies para identificar o usuário e obter dados de acesso, navegação em páginas e links clicados com intuito de personalizar a experiência do usuário no site de acordo com o seu perfil, sendo que o usuário pode bloqueá-los nas configurações de seu navegador de internet, condição em que algumas funcionalidades do site tornam-se limitadas.

O usuário declara ter ciência e concordar que dados fornecidos, de contato, uso e navegação podem ser utilizados para responder suas questões, enviar newsletters, mensagens sobre novidades ou assuntos previamente selecionados e relacionados aos serviços do aplicativo, site, midias sociais e plataformas da Medita, bem como informar sobre a manutenção dos serviços, alterações ou atualizações, a critério desta. A Medita não fornece ou transfere dados cadastrais e pessoais dos usuários de suas plataformas a terceiros, porém, detém o direito de informar a autores, professores e empresas parceiras ou anunciantes que participam do aplicativo todos e quaisquers dados estatísticos relacionados ao uso dos conteúdos e ferramentas do app, site e todas as plataformas e mídias da Medita e MeditaBem, com o objetivo de fomentar e direcionar os temas de acordo com o interesse da comunidade de usuários, manter campamhas publicitárias próprias e de terceiros parceiros comerciais e melhorar continuamente os serviços do aplicativo e plataformas. O usuário pode solicitar a suspensão do envio de newsletter a qualquer momento, quando a receber, clicando no campo específico para se descadastrar. DO

CADASTRO NO APP APP MEDITABEM VIA APP STORE OU PLAY STORE

O usuário deve baixar o aplicativo MeditaBem nas lojas App Store (para iOS) ou Play Store (para Android). Para utilizar aplicativo, faz-se necessário dispositivo móvel e acesso à Internet, podendo o desempenho dos Serviços ser afetado pela qualidade desses. O aplicativo é ofertado pelo sistema Freemium, ou seja, parte dos conteúdos são gratuitos e parte é desbloqueada e disponibilizada ao usuário mediante assinatura, mensal ou anual e pagamento por cartão de crédito cadastrado diretamente na App Store ou Play Store, sendo, portanto, a detenção e processamento dos dados cadastrais e do cartão de crédito de única responsabilidade da mesma.

DA PERSONALIZAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DA TELA INICIAL DO MEDITABEM

Para personalizar sua tela inicial, o usuário deve submeter certas informações que lhe identifiquem pessoalmente e que podem incluir seu apelido, endereço de e-mail e indicação de modalidades de atividades e práticas de bem-estar de sua preferência. O questionário da tela de cadastro tem por fim exclusivo melhorar e personalizar a experiência do usuário durante o uso do aplicativo. O usuário é responsável por assegurar a acurácia da Informação Pessoal que apresentar à MeditaBem, sendo que qualquer informação imprecisa afetará o uso do aplicativo. Ao aceitar essa Política de Privacidade, o usuário declara que está ciente e que concorda com a coleta e tratamento de seus dados para personalização do MeditaBem.

DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA DO APP MEDITABEM

A assinatura pode ser mensal ou anual e é renovada automaticamente pelas app stores ao término de cada período, exceto se ocorrer o cancelamento diretamente na App Store (para iOS) ou Play Store (para Android) nas 24 horas que antecedem o término da sua vigência.

1. Cancelamento da contratação via App Store (para iOS): No menu “ajustes" do próprio dispositivo móvel com sistema iOS selecionar a opção “iTunes e App Store”; clicar em Assinaturas; na sequência, selecionar a assinatura do MeditaBem, clicar em cancelar e desativar a opção de renovação automática.

2. Cancelamento da contratação via Play Store (para Android): No smartphone ou tablet Android, abrir a Play Store; verificar se você fez login com a conta do Google correta; clicar em Menu Assinaturas; na sequência, selecionar a assinatura do Meditabem, clicar em cancelar e desativar a opção de renovação automática.

DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

O MeditaBem, bem como o site Medita, é uma plataforma de bem-estar que divulga conteúdos de autoria de terceiros em site, portal e aplicativo. Os conteúdos de qualquer natureza publicados, como links, vídeos, textos, áudios, imagens, podcasts e outros tipos de arquivos em geral, são de responsabilidade única e exclusiva do autor do conteúdo, não havendo quaisquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da Medita no que tange às boas práticas relacionadas a direitos autorais, respeito às lei vigentes, autenticidade, veracidade e rigor dos temas, visto que os autores expressam orientações e opiniões baseadas em suas experiências pessoais, cabendolhes, porém, responsabilidade exclusiva e direta sobre seus conteúdos, isentando-se a Medita de qualquer relação subsidiária ou solidária em caso de conduta imprópria ou infrações por terceiros e, ainda, de danos ou prejuízos de qualquer natureza advindos destas. A Medita não se responsabiliza, sob qualquer hipótese ou situação, pela conduta dos autores parceiros, dados de contato divulgados na agenda de autores, bem como mídias sociais, sites ou links por estes publicados, tratando-se exclusivamente de relação de divulgação de conteúdos e autores por sistema de parceira, sem qualquer relação solidária, de cumplicidade, supervisão ou gestão, vínculo empregatício ou sociedade comercial.

Os conteúdos publicados nas plataformas como site, portal e app MeditaBem e Medita são de caráter amplo e informativo e não substituem quaisquer orientações médicas ou tratamentos de saúde ao qual os usuários estejam submetidos. Cabe a cada usuário a responsabilidade única, exclusiva, individual e direta pela forma como utiliza os serviços, conteúdos e temas das plataformas da Medita e app MeditaBem, cabendo-lhe zelar pela sua saúde e avaliar, segundo suas condições físicas, psicológicas, mentais e emocionais, quais conteúdos pode ou não aplicar em seu cotidiano, estendendo-se esta responsabilidade a tutores, pais e responsáveis por menores de idade ou pessoas que necessitem, em qualquer grau, da supervisão e orientação de terceiros para leitura, práticas meditativas ou físicas de qualquer natureza. O usuário não deve desconsiderar o aconselhamento de profissionais de saúde ou deixar de procurar por serviços de saúde baseado em informações, dados, conteúdos ou opiniões de causa, origem ou natureza publicados no app MeditaBem e plataformas da Medita. O usuário renuncia a quaisquer reclamações, ações e indenizações decorrentes do uso indevido do app ou site, suas ferramentas, conteúdos e informações, bem como qualquer outro que seja de sua responsabilidade integrante neste Termo.

Cabe ao Usuário compreender, honrar e cumprir o estipulado neste Termo, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade quaisquer danos causados a si e a terceiros, reivindicações, perdas ou indenizações de qualquer tipo, advindos do mau uso dos conteúdos, ferramentas, informações, dispositivos, dados do app, site ou autores e parceiros, violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, sem qualquer vínculo de solidariedade por parte do MeditaBem e da Medita ou, ainda, de seus autores e parceiros.

DO FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DOS SERVIÇOS

O Usuário declara estar ciente de que, por se tratar de plataformas e aplicativo de meio digital sujeitos a falhas de abastecimento por questões operacionais ou técnicas de diversas origens, os serviços da Medita e MeditaBem estão sujeitos a interrupção, falhas técnicas e de armazenamento, exibição, configurações, layout, indisponibilidade parcial ou integral, momentânea ou permanente de conteúdos e funcionalidades, suspensão por tempo indeterminado dos serviços por falhas ou manutenção emergencial, corretiva e preventiva, bem como outras ocorrências afins, isentando por este Instrumento de forma irrevogável e permanente a Medita da necessidade de aviso prévio sobre tais ocorrências e, ainda, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda e qualquer natureza advindos das falhas de funcionamento do app, portal ou site, interrupções, falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, terceirizado a empresa do mercado. Considerando-se, ainda, que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, não estão garantidos ao usuário qualquer padrão de desempenho ou nível de atendimento que possa ser reclamado ou que o acesso e uso ao app e plataformas ocorrerá de forma segura, livre de vírus ou similares, ininterrupta ou isento de falhas.

Os autores e parceiros do MeditaBem e Medita podem fornecer links para sites e plataformas de terceiros, não havendo relação entre os mesmos e a Medita, responsabilidade de qualquer natureza, endosso, patrocínio, representação ou afiliação, estando isenta a Medita em relação a qualquer reclamação relacionada a estes links e plataformas de terceiros, disponibilidade, funcionamento, confiabilidade, segurança de dados, publicidades, conteúdos de qualquer natureza e a danos ou perdas advindas do seu uso e acesso. O usuário poderá ou não acessar tais links a seu critério, cabendo-lhe a responsabilidade dos seus atos, conexão, acesso e uso das plataformas de terceiros, ainda que indicadas no app MeditaBem e plataformas da Medita.

A Medita tem por direito a suspensão temporária ou permanente, parcial ou integral, do acesso, conta, conteúdos, informações, funcionalidades, recursos, programas ou serviços do app, site ou ações por esta promovidas do usuário, um grupo de usuários ou sua totalidade, sem necessidade de aviso prévio. A Medita pode, ainda, alterar, corrigir, reduzir, atualizar e isentar valores de assinaturas, ofertas e promoções a seu critério, sem necessidade de aviso prévio ou comunicação formal. Cabe ao usuário verificar as informações nas app stores, app ou site, onde estiverem disponíveis. A continuidade dos serviços implica no aceite automático de tais condições.

O usuário declara ser maior de 18 anos e ser integralmente responsável pela forma como utiliza os conteúdos do site, portal e aplicativo e pela preservação de sua saúde física, mental e emocional. O uso por menores de idade dos conteúdos disponibilizados no aplicativo, incluindo os dirigidos a crianças e adolescentes, deve ser autorizado e supervisionado pelos pais ou responsáveis legais. Ao baixar o aplicativo, o usuário concorda que lhe foi concedida a oportunidade para ler, examinar e entender os termos e condições deste instrumento e aceita eleger a Mediação, sem São Paulo, Capital, como meio prévio e obrigatório de solução para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do acordo do presente Termo de Uso e Política de Privacidade.